O primeiro repasse de outubro de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) à prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) foi 8% menor do que o recebido no mesmo período de 2018. É o que aponta acompanhamento da Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFIP). No mesmo período do ano passado, a parcela decenal representava R$ 285.851,71. Neste mês caiu para R$ 262.817,01.

A expectativa da prefeitura era receber R$ 308.719,84 na primeira parcela do FPM de outubro. A realidade, porém, é totalmente diferente. Entre o valor real e o previsto, a redução foi de 15%. No valor já está debitada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e repassado a cada dez dias, da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras. Segundo o secretário de Finanças e Planejamento, Welton Vilela, o Fundo é uma das principais fontes de receita municipal e a queda no repasse gera um grande impacto nas finanças da prefeitura.

“A oscilação e a inconstância nos valores são prejudiciais ao orçamento municipal. Certamente que coloca a prefeitura em dificuldade”, frisou. O primeiro decênio do PFM foi feito dia 10, enquanto que os demais repasses decenais são feitos dias 20 e 30. Os números são acompanhados de perto pela Secretaria de Finanças que mantém um olho na folha de pagamento e outro na quitação de dívidas com fornecedores.

PROBLEMA NÃO É SÓ FPM – Vilela explica que a dificuldade de orçamento da prefeitura de Alto Araguaia não é só com os repasses do FPM. “Outras arrecadações também caíram. A redução de recursos de forma geral dificulta a manutenção e o pagamento das contas. O centro do problema reside na inflação. Tudo aumentou de preço e, em vez de aumentar a arrecadação, o que houve foi o repasse de menos dinheiro”, observa.